Através da Portaria 9763/2022, assinada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, o Governo Federal estabeleceu orientações a órgãos e entidades da administração pública federal relacionada ao expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022, no Catar. As regras vão abranger servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários.

O expediente será da seguinte forma:

  • Em jogos às 12h (de Brasília), não haverá expediente;
  • Em jogos às 13h (de Brasília), o expediente se encerrará às 11h (de Brasília);
  • Em jogos às 16h (de Brasília), o expediente se encerrará às 14h (de Brasília).

As horas não trabalhadas podem ser compensadas no período entre 1° de dezembro de 2022 até 31 de maio de 2023: para agentes públicos que exercem suas atividades presencialmente e não fazem parte do programa de gestão, a compensação deve ser feita através da antecipação ou postergação da jornada diária, de acordo com o horário de funcionamento do órgão.

Já para os participantes do Programa de Gestão na modalidade presencial ou de teletrabalho, em regime integral ou parcial, a compensação será através do cumprimento de todas as entregas pactuadas no plano de trabalho equivalente às horas para compensação. Servidores que não compensarem as horas sofrerão desconto na remuneração proporcional às horas não compensadas.

Os órgãos e entidades deverão permanecer em funcionamento nos horários dos jogos para possibilidade que os agentes públicos exerçam o horário de expediente normal, caso queiram. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente.

Jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022:

  • 24 de novembro: Brasil x Sérvia, às 16h (de Brasília);
  • 28 de novembro: Brasil x Suíça, às 13h (de Brasília);
  • 2 de dezembro: Camarões x Brasil, às 16h (de Brasília).

Os dias e horários de jogos da Seleção Brasileira em um eventual avanço para a fase de mata-mata dependerá da colocação do Brasil em seu grupo.

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