O Porto de Santos poderá alcançar 20,4 milhões de metros quadrados (m²) em até 30 anos, com a inclusão de mais 12,6 milhões de m² em áreas localizadas nas cidades de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão. O decreto, que permitirá a incorporação de 15 áreas e a expansão da poligonal em 162,4%, deverá ser instituído em fevereiro de 2025.
Os anúncios foram feitos pelo ministro de Portos e Aeroportos (Mpor), Silvio Costa Filho, e pelo presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, no último dia 12, na sede administrativa do Porto de Santos.
Pomini disse que o complexo portuário santista tem, atualmente, 7,8 milhões de m² de extensão e que a expansão favorecerá, principalmente, o modal hidroviário, com a inclusão de áreas de São Vicente.
Já o ministro do Mpor, Silvio Costa Filho, declarou que a expectativa “é assinar o decreto no início de fevereiro e, dentro de seis a oito meses, avançar nas ações estratégicas de captação de investidores que queiram empreender no Porto de Santos. O presidente Pomini fará um roadshow com vários empresários do Brasil para poder apresentar essa nova área estratégica”, afirmou o ministro do Mpor, Silvio Costa Filho.
Dentre todas as áreas, o presidente da APS destacou a incorporação da Vila dos Criadores que, na sua avaliação, “é a última área nobre da Margem Direita do Porto de Santos”.
O gráfico abaixo compara as exportações e importações de contêineres no Porto de Santos entre janeiro de 2021 e outubro de 2024. Os dados são derivados do DataLiner, um produto de inteligência alimentado pelo Datamar.
Porto de Santos | Exportações e Importações | Jan 2021 – Out 2024 | TEUs
Segundo a APS, a Nota Técnica que contém os estudos e pareceres relativos à expansão da poligonal, incluindo as contribuições à Consulta Pública Nº 01/20024 para revisão da área do Porto Organizado, foi analisada e aprovada pela Secretaria Nacional dos Portos e Transportes Aquaviários.
Pomini comentou que há uma relação de interdependência entre a poligonal e a concepção do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), que define a “destinação do uso de áreas afetas e não afetas às operações portuárias, obedecendo os limites da poligonal”.
Até julho de 2020, a área do porto organizado era definida pelo Decreto nº 4.333/2020. Depois, em 2021, após duas portarias, o Porto incorporou e depois excluiu, num intervalo de 10 meses (entre janeiro e outubro de 2022), cerca de 6 milhões de m² da poligonal.
Ao todo, a APS sugere a inclusão e ou manutenção de 15 áreas no polígono do porto organizado:
Vila dos Criadores
Área de 423 mil m², na Margem Direita, atualmente habitada por 4 mil pessoas. A intenção é realocar as famílias em um conjunto habitacional a ser construído na área retroportuária SSZ33E, no bairro Jabaquara, em Santos, que atualmente está arrendada para atividade portuária da Transbrasa .
Alemoa I
Área de 113 mil m2, na Alemoa, que deverá ser arrendada para o STS08.
Centro Histórico – Valongo
Inclusão de 12,9 mil m2, no Valongo, para a instalação do Terminal de Passageiros – Concais.
Ponta da Praia
Uma pequena área de 200 m2, na Ponta da Praia, hoje utilizada para estacionamento de
caminhões.
Caneu e Canal de Piaçaguera
Área contígua de 4,4 milhões de m 2, greenfield (virgem) na região do Caneu e Canal de Piaçaguera, para desenvolvimento de terminais de uso privado (TUPs) e uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE).
Monte Cabrão, na Margem Esquerda
Área de 175 mil m2
São Vicente
Área total de 7,5 milhões de m2 entre ilha e continente, greenfield, sendo 6,2 milhões de m2 na parte continental e 850 mil m2, na insular, incluindo o Porto dos Naus, uma ruína histórica localizada próximo à Ponte Pênsil, onde foi construído o primeiro trapiche alfandegado do Brasil e depois um engenho de açúcar. O objetivo é explorar novos acessos hidroviários.
Cubatão
Área de 477 mil m2 em Cubatão, atualmente conhecida Ecopátio, utilizada para recepção em estacionamento de caminhões com destino ao Porto de Santos.
Macuco/Ponta da Praia
Área de 450 m2 cogitada para atividades de apoio.
Vicente de Carvalho
Área de 10,5 mil m2, no Forte Itapema, com acesso ao canal de navegação, para fins turísticos nos mesmos moldes do Parque Valongo.
Caneu II – TRSP
Área cogitada de 3 mil m2, adjacente ao Terminal de Regaseificação de São Paulo (TRSP), para instalações de acostagem e áreas de manobras e passagem de embarcações, sem prejuízos aos dutos lá existente.
Ilha Barnabé/Largo Santa Rita
Área mantida de 1,9 milhão de m2, para uso compartilhado entre um TUP existente, da empresa EBT, e futuros arrendamentos.
Alemoa II
Área mantida de 241,7 mil m2 para acesso ferroviário ao futuro super terminal de contêineres STS10, que irá operar 2,5 milhões de TEU ao ano.
Áreas de Fundeio
A APS propõe uma retificação simples de um traçado já atualizado pela Marinha do Brasil.
Polígono de Deposição Oceânica
As 10 quadrículas do Polígono de Disposição Oceânica (PDO), que somam 40 milhões de m2, estão ativas e licenciadas e o pleito trata-se apenas de incorporação para retificação simples da área já gerida pela companhia para disposição do material dragado.
Fonte: A Tribuna
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