O Ministério dos Transportes da China aplicou multas a nove armadores internacionais de contêineres e a sete operadores domésticos do tipo NVOCC (non-vessel operating common carrier) por infrações relacionadas às tarifas de frete. Segundo o órgão, os casos devem servir de alerta para que empresas do setor reforcem seus controles e aprimorem seus sistemas de conformidade.
Entre as companhias atingidas pela medida estão alguns dos principais nomes da navegação global, como MSC Mediterranean Shipping Company, CMA CGM Group, Hapag-Lloyd, Ocean Network Express e Evergreen Marine. Também aparecem na lista empresas de menor porte, como Wan Hai Lines, SM Line, Emirates Shipping e TS Lines, além dos sete NVOCCs citados pelo ministério.
De acordo com o governo chinês, as inspeções foram realizadas nos portos de Guangzhou, Qingdao e Ningbo, entre agosto e novembro de 2025. O foco da fiscalização foi o cumprimento das exigências de registro e declaração das tarifas de frete praticadas pelas empresas.
Segundo o ministério, as companhias autuadas descumpriram regras como a não conclusão dos procedimentos de registro tarifário ou a adoção de preços efetivos diferentes daqueles previamente informados às autoridades.
O órgão afirmou que, além das sanções administrativas, promoveu conversas formais com as empresas, em um movimento descrito como de forte advertência. Também determinou que os grupos envolvidos reforcem seus sistemas de registro de fretes, estabeleçam responsabilidades internas e cumpram de forma rigorosa suas obrigações regulatórias.
Ao classificar o episódio como um alerta ao setor, o Ministério dos Transportes disse ainda que vai intensificar a fiscalização. Segundo a pasta, as autoridades passarão a monitorar com mais rigor o cumprimento das regras de registro tarifário e a corrigir eventuais infrações conforme a legislação vigente.
A nova ofensiva ocorre depois de o ministério ter chamado, em março, Maersk e MSC para prestar esclarecimentos. Na ocasião, o mercado interpretou a iniciativa como uma reprimenda às duas companhias após ambas aceitarem que operadores de terminais assumissem uma das operações portuárias ligadas ao Canal do Panamá.
O Financial Times informou que autoridades chinesas chegaram a exigir, reservadamente, que as empresas abrissem mão da operação de terminais que haviam sido retirados da CK Hutchison pelo governo panamenho. A própria CK Hutchison também disse que recorreria à arbitragem contra a APM Terminals, controlada pela Maersk.
Fonte: Datamarnews
