Em alguns casos, a demora para liberar mercadorias importadas chega a 35 dias, acarretando custos extras de armazenagem e uso de contêiner
A demora fora do normal na liberação de cargas nos portos brasileiros tem causado prejuízos a importadores e exportadores. Desde o final do ano passado, o comércio exterior brasileiro se desenvolve em meio a uma operação padrão de auditores fiscais que, somada ao baixo efetivo de servidores da Receita Federal, provoca morosidade na análise da documentação e despacho de mercadorias.
Para os importadores, carga parada nos portos provoca aumento de custos diretos com armazenagem e uso de contêineres por períodos maiores, que é cobrado em dólar. Já os exportadores enfrentam principalmente o receio de terem contratos de venda cancelados pelos clientes por não saberem ao certo quando haverá o despacho das mercadorias.
Estimativas do Sindasp (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo), que representa a categoria responsável por 96% das importações e exportações no Brasil, apontam perdas no valor de US$ 365 milhões aos importadores entre janeiro e abril de 2022.
Com a elevação dos prazos para análise dos processos de importação, a liberação de cargas nos canais amarelo e vermelho, no Estado paulista, pode demorar até 35 dias. Em tempos normais, o prazo é de sete dias.
“Com a sinalização de que o governo não vai atender ao pleito dos auditores fiscais, essa situação deve prosseguir até o final do ano, gerando mais prejuízos ao comércio exterior e impactos negativos à economia, com o possível repasse de custos extras ao consumidor”, prevê Elson Isayama, presidente do Sindasp.
Os auditores fiscais querem a regulamentação da Lei 13.464, de 2017, que prevê um bônus de eficiência para a categoria.
Diante do impasse, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), juntamente com entidades parceiras, enviou ofício ao ministério da Economia pedindo providências. Leia a íntegra do documento.
EXPORTAÇÕES DE MEL
A morosidade no despacho de mercadorias tem gerado apreensão entre os exportadores de mel. De acordo com Renato Azevedo, tesoureiro da ABEMEL (Associação Brasileira dos Exportadores de Mel), o maior problema é a falta de informação precisa sobre o dia em que o produto vendido será despachado.
“Depois de fechar o negócio com o cliente, precisamos garantir o embarque e desembaraço do mel. Se não sabemos quando isso vai acontecer, corremos o risco de ter a venda cancelada”, desabafa.
No ano passado, as exportações de mel somaram 47 mil toneladas e 163 milhões de dólares. Os maiores destinos são os Estados Unidos, Alemanha e Canadá. Uma das particularidades do setor é que o produtor não é o exportador, além do fato de ser um produto sem valor agregado. “A margem de lucro já é baixa e não podemos assumir prejuízos com eventuais cancelamentos”, explica.
IMPORTAÇÕES
Para o presidente da Associação Brasileira de Artigos para Casa, Decoração, Presentes, Utilidades Domésticas, Festas, Flores e Têxtil (Abcasa), Eduardo Cincinato, a demora da liberação das cargas importadas e os custos envolvidos complicaram ainda mais a vida dos importadores, que já enfrentam o aumento abrupto dos custos do frete internacional.
“Com a demora de 15 dias a mais na liberação, o setor passa a ter custos extras com aluguel de contêiner”, afirma.
TAXAS DO COMÉRCIO EXTERIOR
Nos processos de importação, diversos controles em relação aos prazos devem ser observados para que as empresas não tenham custos extras, como por exemplo, o pagamento da chamada taxa de derrumage, cobrada do importador quando utiliza um contêiner por um período maior do que o contratado junto ao armador.
Em geral, os armadores dão prazo de 7 a 14 dias para a devolução dos contêineres, sem custos. Depois desse prazo, os importadores são obrigados a pagar entre US$ 150 e US$ 250 por dia de uso de contêiner.
